Política de Privacidade

1. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o atendimento do serviço solicitado:

• Nome — para identificar o proprietário e a peça em atendimento.
• Endereço de e-mail — para correspondência sobre o estado do serviço.
• Número de telefone — facultativo, para contacto directo quando necessário.
• Informação sobre o relógio — marca, referência, calibre e sintomas, fornecidos pelo próprio cliente no formulário ou por e-mail.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, recolhidos automaticamente por cookies de funcionamento e, com consentimento, por ferramentas de análise.

A base jurídica para o tratamento é o interesse legítimo no atendimento do serviço solicitado (art. 7.º, IX da Lei n.º 13.709/2018 — LGPD) e, onde aplicável, o consentimento explícito do utilizador.

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário à prestação do serviço e pelo prazo de cinco anos subsequentes para fins de registo e eventuais litígios, após o qual são eliminados ou anonimizados.

2. Como usamos os seus dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder à consulta inicial e avaliar o serviço adequado;
• Registar a ficha da peça em atendimento;
• Comunicar actualizações sobre o andamento do trabalho;
• Emitir a documentação de entrega;
• Melhorar o funcionamento do site através de análise estatística agregada (apenas com consentimento).

Não utilizamos os dados para fins de marketing directo sem o consentimento explícito do titular. Não tomamos decisões automatizadas com base em perfis individuais.

3. Partilha de dados com terceiros

A Rubelia não vende, aluga nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser acedidos por:

• Prestadores de serviços de alojamento web — necessários para o funcionamento do site, com obrigação contratual de confidencialidade;
• Ferramentas de análise de tráfego — apenas com consentimento, e em forma agregada/anónima;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Medidas de protecção

Adoptamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

• Transmissão de dados cifrada via HTTPS;
• Acesso restrito às fichas de clientes apenas às pessoas que necessitam para o atendimento do serviço;
• Revisão periódica dos acessos e procedimentos de segurança;
• Em caso de violação de dados com risco para os titulares, a notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos afectados será feita nos prazos previstos na LGPD.

5. Cookies

O site utiliza cookies para o seu funcionamento básico e, com o seu consentimento, para análise de utilização. Os tipos de cookies utilizados e as opções de gestão estão descritos na Política de Cookies. Pode rever e alterar as suas preferências a qualquer momento nessa página.

6. Os seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018), tem os seguintes direitos:

• Acesso — solicitar confirmação de que os seus dados são tratados e obter cópia dos mesmos;
• Correcção — pedir a actualização de dados incompletos, inexactos ou desactualizados;
• Eliminação — solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• Oposição — opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo;
• Retirada do consentimento — revogar o consentimento dado para tratamentos específicos, sem prejuízo dos tratamentos anteriores;
• Reclamação — apresentar queixa à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

7. Links externos

O site pode conter ligações para sites de terceiros. A Rubelia não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

8. Menores de idade

Os serviços da Rubelia destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados sem autorização dos responsáveis, contacte-nos para que possamos proceder à eliminação.

9. Actualizações desta política

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações nos nossos procedimentos ou na legislação aplicável. A data de última actualização é indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas através do site. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.

10. Contacto para questões de privacidade

Responsável pelo tratamento de dados: Rubelia

Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana 1214, Rio de Janeiro, RJ, 22070-011, Brasil

E-mail: [email protected]

Para questões gerais sobre os nossos serviços: formulário de contacto